DedoNaCara

As recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro no programa CQC levantaram questões interessantes. Questões essas que levam a discussões que tem os mais variados pontos de vista.

Racismo e homofobia são formas de pré-conceito e segundo a constituição “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – Garantir o desenvolvimento nacional; III – Erradicar
a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Ou seja, o artigo terceiro da nossa constituição federal prevê uma sociedade sem preconceitos.

E discriminar um grupo de pessoas que tem opção sexual diferente da minha é preconceito. E o deputado Jair Bolsonaro disse que teria vergonha se tivesse um filho homossexual. Isso não é preconceito? Se for preconceito não vai de encontro com a constituição? E se ele é um deputado não deveria, pelo menos, respeitar a constituição?

Mas peraí. A constituição também prevê a liberdade de expressão. Segundo o artigo quinto todo cidadão tem “o direito a livre manifestação do pensamento, desde que não interfira na esfera de proteção da honra alheia e limitações legais que existem para possibilitar o equilíbrio social e pacificação entre as pessoas.”

E é justamente aí que o Bolsonaro tropeça. Pois, esse tipo de declaração incita violência contra quem não partilha da mesma opção sexual de Bolsonaro. E vai além. Nos faz reviver um dos piores momentos da história do nosso planeta. O nazismo cujos alguns dos ideais eram o anti-semitismo, o racismo e o homofobismo. Ideais esses que totalizaram aproximadamente 40 milhões de mortes através do holocausto.

E nos faz reviver esse momento quando vemos uma matéria da revista Veja cujo título é “Evento pró-Bolsonaro é divulgado por neonazistas em SP” e segundo a matéria o anúncio do ato pró Bolsonaro foi divulgado em um fórum do grupo “White Pride” ou Orgulho Branco, se preferirem.

Segundo uma matéria do G1 esse evento ocorreu na Avenida Paulista e contou com um saldo de 10 detidos. 8 pró Bolsonaro e 2 pró direitos dos gays. Foram detidos um bastão e estrelinhas ninja. A polícia precisou intervir para que não houvesse confronto entre os dois grupos.

Devemos saber que temos sim direito à liberdade de expressão. Mas que incitar  qualquer tipo de preconceito, violência ou até confrontamento está além de ser chamado de liberdade de expressão.

Só que mais uma vez nada será feito a respeito dessa “simples declaração” já que o artigo 53 da Constituição Federal prevê que os parlamentares possam falar o que quiserem – Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. A famosa impunidade.

E enquanto tivermos esse tipo de leis irresponsáveis que assegurem que os parlamentares falem ou façam qualquer tipo de bobagem impunes continuaremos a viver num país intolerante como esse.

Suerte, Che!